Desde primeiro de julho, diplomas de graduação devem ser emitidos exclusivamente no formato digital. Validade dos diplomas impressos foi revogada

Desde 1º de julho de 2025, todas as instituições de ensino superior federais e privadas vinculadas ao Sistema Federal de Ensino devem emitir diplomas de graduação exclusivamente no formato digital.

A medida, estabelecida pela Portaria MEC nº 70/2025, revoga a validade jurídica dos diplomas impressos emitidos a partir dessa data.

O diploma digital é emitido com assinatura digital certificada e carimbo de tempo, garantindo autenticidade e rastreabilidade no padrão ICP‑Brasil.

A transição visa modernizar o processo, reduzir fraudes e facilitar o acesso dos estudantes ao documento.

A partir de janeiro de 2026, a exigência também será estendida a diplomas de pós-graduação stricto sensu e certificados de residência médica ou multiprofissional.

TERÇA

A partir desta terça-feira, diplomas de graduação emitidos por universidades federais e instituições privadas no Brasil passam a existir somente em formato digital. A mudança foi determinada pelo Ministério da Educação, que torna inválidos os documentos impressos emitidos a partir de primeiro de julho e exige certificação digital e carimbo de tempo para validar o diploma eletrônico.

A medida busca maior segurança jurídica, redução de fraudes e maior eficiência na emissão. A partir de janeiro de 2026, a norma se aplicará também a diplomas de mestrado, doutorado e certificados de residência médica.

Quem já possui diploma impresso anterior à data continua com documento válido. As universidades que não cumprirem a nova regra estarão sujeitas a sanções administrativas por irregularidade junto ao MEC.