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montesclaros.com - Ano 22 - domingo, 5 de outubro de 2025

Constituição do Brasil completa hoje seus 37 anos, com 136 emendas aprovadas e mais de mil propostas em exame. (Constituição dos EUA, de 236 anos, tem 27 emendas)

Domingo 05/10/25 - 8h22

Neste domingo, a Constituição da República Federativa do Brasil completa 37 anos de sua promulgação.

Desde 1988, o texto constitucional já sofreu 136 modificações por meio de emendas aprovadas pelo Congresso Nacional.

Atualmente, há mais de mil propostas de emenda em tramitação nas duas Casas legislativas.


O processo de alteração da Constituição ocorre por Propostas de Emenda à Constituição (PECs), que devem ser aprovadas por maioria qualificada apenas no Congresso, sem necessidade de sanção presidencial.


EUA

A Constituição dos Estados Unidos foi promulgada em 17 de setembro de 1787, na Filadélfia, e entrou em vigor em 4 de março de 1789 — portanto, ela tem 236 anos em 2025.

Desde então, o texto original teve 27 emendas aprovadas.


Em resumo:

Ano de promulgação: 1787
Idade (em 2025): 236 anos
Total de emendas: 27

As dez primeiras emendas formam a Bill of Rights, de 1791, que garantiu direitos fundamentais como liberdade de expressão, de imprensa, de culto e o direito de defesa.

A última emenda, a 27ª, foi ratificada em 1992 e trata de reajustes salariais dos membros do Congresso.

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