IOF fica como está até que o STF, Congresso e Executivo se entendam

O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão dos decretos do governo e do Congresso sobre o Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF.

A decisão foi anunciada nesta sexta-feira, dia 4 de julho, pelo ministro Alexandre de Moraes.

Ele também marcou uma audiência de conciliação entre o Executivo e o Legislativo para o próximo dia 15 de julho, às 15h, em Brasília.

As partes têm cinco dias para prestar esclarecimentos sobre os motivos que levaram ao aumento do IOF por decreto presidencial e à sua derrubada pelo Congresso.

Na prática, a medida mantém a situação do tributo atual até que os poderes entrem em um acordo ou que o STF decida definitivamente.